Por José Pedro Soares Martins
No dia 10 de março de 2020, o presidente da comissão independente internacional da Organização das Nações Unidas de investigação sobre a guerra na Síria, Paulo Sérgio Pinheiro, apresentou relatório perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra. Dois dias depois a representação das Nações Unidas na cidade suíça estava fechada, no início das precauções contra a Covid-19. O episódio ilustra como a própria ONU foi atingida em cheio com a escalada avassaladora da pandemia. “O Sistema das Nações Unidas está enfrentando e vai enfrentar dificuldades, mas continua e continuará atuando na defesa dos povos”, diz Pinheiro, em entrevista exclusiva para o Portal Longevinews.
Pinheiro é um experiente participante do Sistema das Nações Unidas. Foi por exemplo Expert Independente do Secretário-Geral para o Relatório mundial sobre violência contra a criança e relator de direitos humanos para o Burundi e Myanmar, entre outras funções. Para ele, algumas instâncias da ONU estão se destacando no combate à pandemia. “A Organização Mundial da Saúde está se mostrando à altura do enorme desafio”, comenta.
Cita também a atuação de lideranças como a chilena Michelle Bachelet, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos. No início de junho, Bachelet emitiu comunicado alertando que descendentes de africanos e outras minorias étnicas sofrem mais com a pandemia em países como Brasil, França, Reino Unido e Estados Unidos. Ela pediu ação urgente para a proteção desses grupos sociais, citando o caso do estado de São Paulo, onde os negros têm 62% mais chance de ir a óbito por Covid-19 do que pessoas de cor branca.
Além dos impactos da Covid-19, por si mesmos gravíssimos, Pinheiro observa que a queda nas doações, por iniciativa do presidente Donald Trump e outras lideranças do espectro de extrema-direita, também afeta ações do Sistema das Nações Unidas. No dia 29 de maio, Trump anunciou que estava rompendo com a OMS e reiterou as ameaças de cortes no financiamento norteamericano para a Organização. Após a posse de Trump, os Estados Unidos já deixaram a Unesco e o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Trump igualmente já tinha anunciado o corte de verba para a agência das Nações Unidas que cuida de refugiados palestinos.
“Há países virtuosos, como a Alemanha, sob a liderança de uma cientista (a chanceler Angela Merkel é doutora em Química Quântica), ou como a Nova Zelândia, de ação muito eficiente contra a pandemia. Mas também há países com lideranças que não estão à altura dos desafios atuais”, destaca Paulo Sérgio Pinheiro.
Inquietação com o Brasil
Um dos fundadores do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Paulo Sérgio Pinheiro é um grande estudioso da realidade brasileira. E manifesta muita preocupação com a situação do país perante a pandemia. Para ele, o presidente Jair Bolsonaro é uma dessas lideranças que estão na contramão dos avanços civilizatórios.
“A pandemia reiterou os contrastes na sociedade brasileira, a extrema concentração de renda. Os mais pobres, os negros, são os mais atingidos. E também temos um governo fascista de extrema-feira que é negacionista da ciência”, comenta o especialista, que foi ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Pinheiro lembra que, depois de relativizar as consequências da Covid-19, que chamou de “gripinha”, o presidente Bolsonaro estimulou, mais recentemente, que seus partidários invadissem hospitais para filmar supostas alas vazias. “É de uma enorme perversidade”, resume.
Profundo conhecedor do sistema internacional de justiça, Pinheiro se mostra cético quanto a um eventual julgamento de Bolsonaro em instâncias como o Tribunal Penal Internacional. Entende, entretanto, que o Congresso Nacional brasileiro emitiria “uma mensagem poderosa” se deflagrasse um processo de impeachment do presidente da República.
Está cético, igualmente, quanto a uma possível sociedade solidária, mais generosa, em terras brasileiras pós-pandemia de Covid-19. “Como dizia Darcy Ribeiro, temos uma população maravilhosa e uma elite predatória, que se beneficia de uma das maiores concentrações de renda do mundo, além de estimular um racismo que continua evidente nas vítimas da pandemia”, resume.
“Como é possível falar em isolamento social se tantas pessoas moram em condições desumanas, sem esgoto?”, pergunta Paulo Sergio Pinheiro, sempre indignado, sempre atento aos direitos dos mais vulneráveis, e que agora integra, com outros expoentes, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns. A Comissão que leva no nome o tributo ao ex-cardeal-arcebispo de São Paulo é integrada por alguns dos personagens que há anos se destacam na luta pelos direitos de cidadania.
Com a participação de Paulo Sérgio Pinheiro, a Comissão Arns tem se manifestado em vários momentos sobre a pandemia. Caso da Nota Pública de 21 de abril, em apoio à Resolução Pandemia e Direitos Humanos nas Américas, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). A Resolução exorta os governos do continente a proteger os segmentos mais vulneráveis à pandemia, como os idosos e os mais pobres. A CIDH também pede: “Nas circunstâncias atuais, constitui um dever que as autoridades do Estado informem a população e, ao pronunciar-se a respeito, devem atuar com diligência e contar de modo razoável com base científica”.
Especificamente sobre os idosos, a Resolução da CIDH assinala que eles deveriam ser incluídos prioritariamente “em programas de resposta à pandemia, especialmente no acesso aos testes COVID-19, tratamento oportuno, acesso a medicamentos e cuidados paliativos necessários, garantindo que dê seu consentimento prévio, completo, gratuito e informado e levando em consideração as situações dos indivíduos, como pertencer a povos indígenas ou afrodescendentes”.
A CIDH também exorta os governos das Américas a “tomar as medidas necessárias para prevenir infecções por COVID-19 da população mais idosa em geral e em particular aqueles que moram em residências de longa permanência, hospitais e centros de detenção, adotando medidas de ajuda humanitária para garantir o fornecimento de alimentos, água e saneamento e estabelecer espaços de recepção para pessoas em extrema pobreza, rua ou abandono ou situação de incapacidade”.
Nesse contexto, continua a Resolução da CIDH, os governos devem “fortalecer as medidas de monitoramento e vigilância em relação à violência contra idosos, dentro da família, em residências prolongadas, hospitais ou prisões, facilitando o acesso a mecanismos de reclamação”.
Ao lado de Pinheiro, estão na Comissão Arns que manifestou o apoio à Resolução da CIDH, entre outros, os advogados José Carlos Dias, Dalmo de Abreu Dallari, Fabio Konder Comparato e José Gregori, o pensador indígena Ailton Krenak, a educadora Claudia Costin, a jornalista Laura Greenhalgh e o filósofo Vladimir Safatle. A Comissão Arns dá prosseguimento, de alguma forma, à Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, que atuou entre 1983 e 2016 e da qual Paulo Sérgio Pinheiro também fez parte. Ele continua atento e vigilante, à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, que agora passam por um de seus mais graves desafios coletivos.
