O Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Campinas está concluindo a elaboração de um edital de projetos em benefício da população idosa, adequados ao cenário da pandemia de Covid-19. O anúncio é da nova presidente do Conselho, a psicóloga Patricia Tasca, em entrevista ao Portal Longevinews. Ela também informa que será lançado em breve pelo CMI o Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa no Município de Campinas, com um conjunto de análises e dados orientados para a formulação e execução de políticas públicas para esse segmento populacional especialmente atingido pela crise sanitária global ainda em curso.
O edital apontará os diferentes perfis de projetos em benefício da população idosa que poderão ser contemplados, observa Patricia Tasca, que é funcionária da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas (SMASHD). Ela nota que, para se candidatar ao edital, a organização postulante deve estar inscrita no cadastro do Conselho Municipal do Idoso.
Também deve estar registrada no cadastro do CMI, assinala Patricia Tasca, a organização que deseja se candidatar a uma das três vagas da sociedade civil ainda abertas para completar a composição do Conselho.
A nova presidente do CMI salienta que um dos próximos passos será a ampla divulgação do Diagnóstico da Situação da Pessoa Idosa no Município de Campinas. O Diagnóstico contempla informações como os territórios de maior vulnerabilidade da população idosa no município, o que servirá de base para as ações que devem ser praticadas na proteção dos direitos desse segmento populacional. Nesse sentido, o Diagnóstico contém muitos subsídios para orientar a aplicação dos recursos geridos pelo Conselho, acrescenta Patricia Tasca.
Centro Dia do Idoso em obras
O início do funcionamento, previsto para até o final de 2021, da Casa Dia do Idoso em Campinas representará um importante salto para a defesa da população idosa mais vulnerável no município, salienta a nova presidente do CMI. A Casa do Dia do Idoso está sendo estruturada no Jardim Icaraí. A obra foi orçada em R$ 2 milhões, com recursos destinados pelo Conselho Municipal do Idoso, sendo R$ 1,4 milhão para a construção e o restante para equipar a unidade.
Será o primeiro equipamento público com essa finalidade em Campinas. O Centro Dia do Idoso oferece um espaço para o acolhimento da pessoa idosa com atividades de socialização e educativas. Baseada na proteção social especial de média complexidade, visa proporcionar espaço de acolhimento, proteção e convivência a idosos semidependentes.
O Centro Dia no Jardim Icaraí terá capacidade de atender até 30 pessoas idosos. O propósito é prevenir situações de risco pessoal e social; evitar o isolamento social; reduzir o número de internações médicas e acidentes domésticos, e fortalecer vínculos por meio de orientações às famílias.
A presidente Patricia Tasca admite a relevância de uma ação integrada entre os Conselhos da Pessoa Idosa na Região Metropolitana de Campinas, como forma de enfrentamento de desafios comuns. Patricia Tasca salienta que será colocada em breve na pauta do CMI a polêmica sobre a classificação da velhice como doença, prevista para a nova edição da Classificação Internacional de Doenças (CID), que entrará em vigor em janeiro de 2022. Essa classificação vem encontrando muita resistência na comunidade internacional.
Posse por teleconferência
A nova composição do CMI tomou posse na segunda-feira, dia 5 de julho, através de teleconferência e com a participação do prefeito municipal Dario Saadi. “Quero parabenizar os antigos e os novos integrantes empossados e destacar que conduzir e traçar políticas públicas nesse período de pandemia certamente não é fácil. Nesse contexto, quero agradecer o apoio do Conselho Municipal do Idoso de Campinas, que destinou verbas para a complementação do Cartão Nutrir, o que permitiu ampliar o benefício de 6 mil para 26 mil famílias”, declarou.
“Chegamos aqui com várias conquistas, como a elaboração do diagnóstico da condição do idoso em Campinas, a destinação de recursos para o Cartão Nutrir e a doação de verbas para a construção do Centro Dia do Idoso. Essa nova gestão começa com grandes desafios e creio que colheremos bons resultados”, afirmou Vandecleya Moro, secretária municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos de Campinas.
Campinas foi a primeira cidade a instituir o Conselho do Idoso no País, a Lei é de 1992 (Lei Municipal 7189/1992), enquanto a lei de política do idoso que institui os conselhos no âmbito nacional é de 1994 (Lei 8842/1994). O município sempre foi pioneiro na defesa do idoso pois, desde 1982, possuía uma comissão que já integrava o poder público e a sociedade civil a fim de estabelecer políticas públicas eletivas de atendimento aos idosos no município (Decreto 7.362/1982).
O Conselho Municipal de Campinas tem funções de fiscalizar, coordenar, supervisionar e avaliar a política municipal da pessoa idosa, possuindo a competência também de zelar pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa. O mandato dos representantes é de três anos, com alternância na presidência entre representante do poder público e da sociedade civil.
