Não há orçamento para a realização da 5ª Conferência Nacional do Idoso, prevista para ocorrer em novembro deste ano. Quem admitiu a possibilidade de não-realização da Conferência Nacional em 2019 foi o próprio secretário de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Antônio Fernandes Toninho Costa, em reunião nesta quarta-feira, dia 10 de abril, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o secretário Antônio Fernandes Costa, os custos previstos para a realização da Conferência Nacional são de pouco mais de R$ 4 milhões. Entretanto, existiria somente R$ 1 milhão para cobrir os custos. “Não houve uma previsão orçamentária para a realização da Conferência Nacional, não houve esse cuidado”, afirmou o secretário.
Fernandes Costa sinalizou a possibilidade de realização da 5ª Conferência Nacional do Idoso em março de 2020, com os custos previstos cobertos, se forem implementados esforços através de emendas parlamentares em 2019.
O secretário comentou ainda o recente lançamento do Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, que tem o propósito de promover a inclusão digital da pessoa idosa. E reiterou a necessidade de maior previsão orçamentária para o setor. “Não é possível efetivar políticas públicas para uma população em crescimento, como a idosa, com apenas R$ 1 milhão de orçamento, como foi o orçamento anual da Secretaria nos últimos anos”, completou.
A deputada Leandre Dal Ponte(PV-PR), que presidiu a reunião, disse ter ficado “constrangida” com a realidade orçamentária apresentada pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Mas enfatizou a urgência de discussão sobre as ações necessárias para garantir a realização da 5ª Conferência Nacional do Idoso, assim como para as políticas públicas voltadas para a população idosa brasileira, que cresce com enorme rapidez.
A 5ª Conferência Nacional do Idoso seria o ponto final de um ciclo já iniciado em todo Brasil, com as conferências municipais, realizadas até o final do mês de março. Para agosto estão previstas as conferências estaduais. A Conferência Nacional, pelo calendário determinado em 2018, seria em novembro de 2019.
