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OMS confirma recuo na classificação de velhice como doença, mas minimiza papel da sociedade civil

11 de janeiro de 2022 – Uma nota oficial da Organização Panamericana da Saúde (OPAS), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), confirmou a retirada da classificação de velhice como doença na próxima Classificação Internacional de Doenças (CID-11), que entrou em vigor em janeiro de 2022. O recuo da OMS havia sido noticiado pelo Portal Longevinews no dia 14 de dezembro de 2021, tão logo saiu a decisão, tomada após forte movimento da sociedade civil, para quem a classificação de velhice como doença aumentaria o preconceito contra a pessoa idosa e criaria uma confusão no momento de diagnósticos. Publicada a 6 de janeiro, a nota da OPAS/OMS minimiza esse papel determinante da sociedade civil no recuo da Organização Mundial da Saúde.

A nota foi publicada pelo Departamento de Evidência e Inteligência para a Ação em Saúde (EIH, em inglês) e Departamento de Família, Promoção da Saúde e Curso de Vida (FPL, em inglês) da OPAS/OMS. A mensagem salienta que “a Décima Primeira Revisão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde (CID-11), aprovada pelos Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) na 72º Assembleia Mundial para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, tem sido muito esperada pelo setor de saúde a nível mundial, pois é uma classificação apropriada para a prática médica contemporânea e responder às novas necessidades de saúde e bem-estar das pessoas. Além disso, destacam-se as suas inovações, que contribuem para a geração de estatísticas e informações de saúde mais precisas e oportunas para o estabelecimento de programas e políticas”.

A OPAS/OMS salienta que a CID-11 “possui um processo dinâmico para sua constante revisão e atualização, aberto a todos usuários por meio de sua plataforma de manutenção https://icd.who.int/dev11/l-m/en)”. Como parte desse processo, observa a OPAS/OMS que “durante a última reunião do Comitê Assessor de Classificação e Estatística (CSAC) da Família de Classificações Internacionais (FCI), foi aceita a proposta de alteração do título do código MG2A denominado “Velhice” por “Diminuição da capacidade intrínseca associada ao envelhecimento”.”

Os dois departamentos da OPAS/OMS frisam então que “esta atualização é fruto do diálogo, esforço e colaboração entre as instituições governamentais, associações profissionais, acadêmicos, grupos que trabalham com o assunto na América Latina e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que consideraram que o termo “velhice” poderia promover visões etárias entre os usuários e analistas da CID-11. Esta atualização será incluída na versão 2022 da CID-11”.

A OPAS/OMS conclui a nota reiterando “o seu compromisso com a melhoria da informação da saúde, com uma visão integral e de direitos humanos, bem como a melhoria da saúde, proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas”.

De fato interlocutores de diversos segmentos se integraram ao debate que levou ao recuo na classificação da velhice como doença, mas a decisão apenas foi tomada por uma forte mobilização e pressão da sociedade civil em âmbito internacional, com destaque para organizações iberoamericanas.

No Brasil, entre outros, participaram ativamente desse movimento o canal no Youtube @oquerolanageronto, o Centro Internacional de Longevidade Brasil (ILC-BR), Pastoral da Pessoa Idosa, SESC, universidades públicas, CONASS, CONASEMS, a consultoria Longevida, o Movimento Atualiza, Associação Brasileira de Gerontologia, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID).

Entre as personalidades da sociedade civil foram muito ativos o gerontólogo Alexandre Kalache, o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gereontologia (SBGG), Carlos Uehara, e a presidente destituída do Conselho Nacional de Direitos das Pessoas Idosas, Lúcia Secotti. No plano internacional, foram ativos, entre outros, o movimento #Stopidadismo e a Academia Latinoamericana de Medicina del Adulto Mayor. 

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