A proposta de reforma da Previdência, da forma como foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, vai aumentar a população de idosos em situação de pobreza e extrema pobreza. A advertência é da presidente do Conselho Municipal de Idoso (CMI) de Campinas, Silvia Jeni Brito. Segundo ela, a questão estará em debate na 8ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa de Campinas, que acontece nestes dias 28 e 29 de março, no Centro de Convenções da Unicamp, com apoio do Programa UniverSIDADE dessa instituição.
Silvia Brito se refere, entre outros aspectos da proposta de Reforma da Previdência, ao pagamento de R$ 400 aos idosos de baixa renda de 60 a 69 anos, a título de Benefício de Proteção Continuada (BPC). Se o idoso conseguir se aposentar aos 65 anos, não recebe mais o benefício. Se não conseguir, receberá o salário mínimo apenas após os 70 anos. “Se a reforma passar desse jeito, vai explodir o contingente de idosos em situação de pobreza no Brasil”, reitera a presidente do CMI, nas vésperas de realização da 8ª Conferência.
A Conferência terá como tema geral “Os desafios de envelhecer no século 21 e o papel das políticas públicas”. A conferência terá quatro eixos. O primeiro deles terá como temática os “Direitos Fundamentais na Construção e Efetivação das Políticas Públicas” , discutido a partir de subeixos que englobam os temas de saúde, assistência social, moradia, transporte, cultura, esporte, lazer e a polêmica questão da Previdência.
Os demais eixos tratarão dos assuntos “Educação: assegurando direitos e emancipação humana”; “Enfrentamento da violação dos direitos humanos da pessoa idosa” e “Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas”.
A procura por inscrições para a Conferência aumentou a expectativa positiva por parte dos organizadores, como o próprio Conselho Municipal do Idoso. Foram abertas 300 inscrições, quase todas preenchidas até o início da semana. “É muito importante a participação, pois os direitos no Brasil são apenas conquistados com forte mobilização política. É o que esperamos também para o próprio Conselho, que aumente a participação”, assinala a presidente Silvia Brito.
Atualmente, observa, o CMI é composto por 22 representantes, sendo 11 do poder público e 11 da sociedade civil. A presidência do Conselho é exercita de forma alternada entre os dois segmentos. Silvia Brito é funcionária da Prefeitura Municipal, sendo atualmente diretora do departamento de Operações e Assistência Social.
Ela destaca o apoio da Unicamp, através do UniversIDADE, na realização da Conferência. “O programa da Unicamp é muito sólido, na perspectiva do envelhecimento ativo, saudável, dando respostas ao aumento da expectativa de vida da população. É o que queremos para todos os idosos”, completa a presidente do CMI de Campinas.
Na Conferência na Unicamp, serão escolhidos delegados à Conferência Estadual. Pelo calendário divulgado em 2018, as conferências municipais devem ser realizadas até o final de março. As conferências estaduais, por sua vez, devem ser efetivadas até 15 de agosto de 2019, sendo escolhidos os delegados à quinta Conferência Nacional, prevista para novembro, mas ainda marcada por um grande grau de incertezas. (Por José Pedro S.Martins)
