Por José Pedro Soares Martins
O incremento das diversas modalidades de violência contra os idosos no Brasil está mobilizando as diferentes instâncias de debate e decisão sobre a longevidade no país. São os casos do Conselho Estadual do Idoso de São Paulo e da Comissão do Idoso da Câmara dos Deputados, cujas presidentes, em entrevistas exclusivas ao Longevinews, revelaram os roteiros de discussão para enfrentar esse dilema de saúde pública de proporções crescentes.
“O problema é muito grave, inclusive porque grande parte dos casos de violência ocorre no âmbito das famílias, de todas as classes sociais”, adverte a presidente do Conselho Estadual do Idoso, Vera Luzia do Nascimento-Fritz. “São diferentes as formas de violência, indo do assédio de instituições financeiras à violência psíquica e maus-tratos físicos, o país enfrentar com urgência esse desafio”, destaca a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.
Números crescentes – As presidentes do Conselho Estadual e Comissão de Idosos da Câmara dos Deputados têm como base os números conhecidos de violência contra idosos no país, registrados no Disque 100 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Entre 2011 e primeiro semestre de 2018 o serviço registrou 212.599 denúncias de violência contra idosos em todos os estados brasileiros, com São Paulo em primeiro lugar, com 41.388 casos (ver Infográfico abaixo).
Representante da sociedade civil no Conselho Estadual, com forte atuação em Valinhos e em toda a Região Metropolitana de Campinas, Vera Luzia do Nascimento-Fritz está conduzindo a preparação para a XV Conferência Estadual do Idoso, que acontece nos dias 5 a 7 de agosto, com os delegados escolhidos nas conferências municipais, encerradas no último domingo em todo estado, como a de Campinas, ocorrida no Centro de Convenções da Unicamp (ver aqui).
Em todo ciclo de conferências, até a nacional, prevista para novembro, o combate às violência contra os direitos humanos dos idosos é um dos assuntos centrais, salienta Vera. O tema geral da 5ª Conferência Nacional, e também orientador das conferências municipais e estaduais, é “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”.
Fluxograma de atendimento – A presidente do Conselho Estadual do Idoso defende que, para aprimorar o sistema de atendimento às vítimas de violência, é necessário criar um fluxograma em cada município. “É preciso definir quem faz o quê em cada município, Qual o papel do Conselho, da Polícia, do Ministério Público, da Assistência Social, da Saúde”, esclarece.
Vera lembra que existem limites legais para a atuação de cada instância. “A Polícia não pode entrar em uma casa sem mandado, ou sem que o responsável permita. A Justiça tem seus limites, o Ministério Público também”, exemplifica.
A definição do fluxograma, diz, é fundamental diante das peculiaridades da violência contra os idosos. “Grande parte dos maus-tratos ocorre dentro de casa. Então é preciso ficar claro o papel de cada agente envolvido”, reitera a presidente do Conselho Estadual do idoso, que agora se dedica à preparação da Conferência Estadual. “Vamos aguardar as propostas vindas dos municípios. Depois as propostas estaduais vão para a Conferência Nacional”, conclui.
Câmara dos Deputados – O combate à violência contra os idosos será uma das prioridades da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. O tema foi incluído no plano de trabalho da Comissão para 2019, como informa a sua presidente, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
“Vamos realizar várias audiências para discutir os temas mais relevantes, e um deles é sem dúvidas a da violência, que tem assumido proporção muito grande”, diz a parlamentar. Lídice da Mata, que é ex-prefeita de Salvador e ex-senadora.
A questão dos planos de saúde, a relação dos idosos com o mundo digital e a proposta de reforma da Previdência, encaminhada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, também serão temas de discussão na Comissão da Câmara dos Deputados, completa a sua presidente.
